O CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE

Resumo

O presente trabalho aborda a responsabilização civil dos agressores praticantes do Cyberbullying, conduta que se trata de práticas agressivas não aceitas moral e socialmente, as quais são postas em prática e expandidas pelo uso de ferramentas da internet. Define-se, o Cyberbulliyng como modalidade aperfeiçoada do Bullying, este último a muito discutido. Através de uma análise pormenorizada de jurisprudências, evidencia-se o perfil do agressor, das pretensas vítimas, bem como a responsabilização civil daquele que pratica a violência cibernética. No plano legal, relaciona o Bullying virtual com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil, aplicados através de julgados de tribunais superiores. Além disso, para conhecer a opinião popular, realizou-se pesquisa através de uma enquete disponibilizada no Facebook, na qual, 25 pessoas responderam aos questionamentos e corroboraram com o pensar dos doutrinadores acerca do tema. Ao final, analisando os resultados, da pesquisa e das fontes doutrinárias e jurisprudenciais, restou evidenciado quão importante e indispensável é a aplicação de uma reprimenda ao agente lesivo, tanto no âmbito penal como civil.