Antonio da Silva Filho, Hermínio, Centro Universitário Barriga Verde - Unibave, Brasil
-
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
CARTELIZAÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS: ANÁLISE DO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE – SC
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 215: E OS DIREITOS À TERRA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
A (IN)EFICÁCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA APRESENTADAS NO ANO DE 2014 A 2015 NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC
Resumo PDF