MATERNIDADE E CÁRCERE: ANÁLISE DA REALIDADE DOS PRESÍDIOS FEMININO DE TUBARÃO/SC E REGIONAL DE CRICIÚMA/SC

Resumo

O presente estudo versa sobre a Maternidade e Cárcere: análise da realidade dos presídios Feminino de Tubarão-SC e Regional de Criciúma/SC, possuindo como objetivo geral conhecer referidos sistemas prisionais, no que diz respeito às questões inerentes ao período gestacional das mulheres encarceradas, pré-natal, pós-parto e recém-nascido, que constituem direitos fundamentais e sociais. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três capítulos, quais sejam a fundamentação teórica, as delimitações metodológicas e a apresentação e discussão dos resultados. Com o intuito de atingir os objetivos e obtendo respostas ao problema proposto, utilizou-se como mecanismo metodológico, a pesquisa bibliográfica e exploratória e as técnicas de entrevistas e questionários, sendo as entrevistas realizadas junto aos diretores e Assistente Social dos presídios Feminino de Tubarão-SC e Regional deCriciúma/SC e os questionários realizados junto as detentas gestantes e pósgestante, também dos referidos presídios. O presente trabalho possui uma relevância social e teórica, pois tem como finalidade demonstrar se os Presídios Feminino de Tubarão-SC e Regional de Criciúma/SC cumprem ou não a legislação no que diz respeito às questões inerentes ao período pré-natal, pós-parto e recém-nascido.