RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Resumo

O presente artigo traz em suma, uma discussão que vem sendo gerada nos últimos anos sobre o registro de pai através da afetividade que ele possui com o filho, ainda que o pai biológico não concorde, já que é levado em conta o sentimento do filho. A doutrina e a jurisprudência vêm aceitando a paternidade socioafetiva pela necessidade de bem estar do filho, mas nem sempre pode levar realmente a um lado positivo.