v. 1 n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões

Artigos

• CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEU DESUSO

  Aline Francisco Mendes, Fabricio Trevisol Bordignon, Sullivan Scott, Wilson Demo, Pedro Zilli Neto

  • PDF

• A IMUNIDADE TRIBUTÃRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O BENEFÃCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELAS ENTIDADES E LIDERANÇAS RELIGIOSAS

  Daniel Miranda Leandro, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Tonison Chanan Adad

  • PDF

• CARTELIZAÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÃVEIS: ANÃLISE DO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÃVEIS NO MUNICÃPIO DE BRAÇO DO NORTE – SC

  Dilcinei Joaquim, Sullivan Scotti, Marcelo Zuppo Pereira, Klauss Corrêa de Souza, Hermínio Antonio da Silva Filho

  • PDF

• OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL

  Roger Delfino Luz, Regiane Viana da Silva, Edla Vieira de Farias, Marcelo Zuppo Pereira, Vilmar Vandressen

  • PDF

• O DIREITO DE REGRESSO FRENTE À ATIVIDADE DAS FACTORING’S

  Angélica Wessling Martins, Fabricio Trevisol Bordignon, Sullivan Scott, Wilson Demo, Regiane Viana da Silva

  • PDF

• ACÚMULO DE FUNÇÃO: O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

  Gerusa Fontanella, Pedro Zilli Neto, Diogo Lentz Meller, Michele Barreto Cataneo, Marcelo Zuppo Pereira

  • PDF

• O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

  Morgana Nazario Avelino, Pedro Zilli Neto, Diogo Lentz Meller, Michele Barreto Cataneo, Regiane Viana da Silva

  • PDF

• COMO SE CONSTATA QUANDO A TERCEIRIZAÇÃO É REGULAR OU IRREGULAR E SUBSIDIÃRIA OU SOLIDÃRIA, CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO?

  Marielen Benincá, Michele Barreto Cattaneo, Vilmar Vandresen

  • PDF

• CONTITUCIONALIDADE DOS 15 MINUTOS DE INTERVALO APÓS A JORNADA DE TRABALHO PARA MULHERES E HOMENS

  Leonardo Martins Zanatta, Michele Barreto Cattaneo, Pedro Zilli Neto, Wilson Demo, Vilmar Vandresen

  • PDF

• O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL:RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB

  Elizangela Borges da Silva Calegari, Regiane Viana da Silva, Andiara Pickler Cunha, Ramirez Zomer, Michele Barreto Cataneo

  • PDF

• LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, SUA PREVISÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÃDICO BRASILEIRO E SEUS PRINCÃPIOS FUNDAMENTAIS

  Odair Brolez Antonello, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Tonison Chanan Adad

  • PDF

• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC

  Daniele Pizoni Feltrin, Michele Barreto Cattaneo, Wilson Demo, Vilmar Vandresen

  • PDF

• A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS: NECESSÃRIA CAUTELA PARA A SEGURANÇA DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL

  Bruna Ceccone Feuser, Fernando Pavei, Pedro Zilli Neto, Ramirez Zomer, Rodrigo Pavei

  • PDF

• DIREITO DOS IDOSOS À CULTURA E AO LAZER SEGUNDO A PERCEPÇAO DE UMA COMUNIDADE DO MUNICÃPIO DE RIO FORTUNA/SC

  Aline Wenz Onofre Tenfen, Vilmar Vandresen, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar

  • PDF

• A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÃDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÃPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS

  Amanda Martins Hoffmann, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Cunha, Rodrigo Pavei

  • PDF

• A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 215: E OS DIREITOS À TERRA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS

  Ingria Vieira da Silva, Fabrício Trevisol Bordignon, Fernando Pavei, Sullivan Scott, Hermínio Antonio da Silva Filho

  • PDF

• AS CÂMARAS PRIVADAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO NEGOCIAL DE CONFLITOS DE INTERESSES

  Éderson Borges, Sullivan Scotti, André Cunha, Pedro Zilli Neto, Andiara Pickler Cunha

  • PDF

• A OBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM NA APLICAÇÃO DA LEI PELOS MAGISTRADOS, NAS COMARCAS DE URUSSANGA E BRAÇO DO NORTE

  Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso, Vilmar Vandresen, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Alex Sandro Teixeira da Cruz

  • PDF

• O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÃLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO

  Monique Demétrio Longo, Alex Sandro Teixeira da Cruz, Fernando Pavei, Hermínio Antonio da Silva Filho, Marcelo Zuppo Pereira

  • PDF

• CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO PELA POLÃCIA MILITAR DE SANTA CATARINA

  Rodrigo da Silva Fernandes, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Fabricio Trevisol Bordignon

  • PDF

• O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO RETIDO NA PENITENCIÃRIA REGIONAL SUL DE CRICIÚMA/SC E A REMIÇÃO DA PENA

  Taiane de Oliveira Querino, Andiara Pickler Cunha, Alex Sandro Teixeira da Cruz, Klauss Corrêa de Souza, Tonison Chanan Adad

  • PDF

• A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Tayla Karolini Wichwski Silva, Andiara Pickler Cunha, Alex Sandro Teixeira da Cruz, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Luiza Liene Bressan

  • PDF

• AUSÊNCIA DE MOTIVO NO CRIME DE HOMICÃDIO DOLOSO: FORMA SIMPLES OU QUALIFICADA

  Jalliny Wessler Róssi, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Rodrigo Pavei

  • PDF

• APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ANÃLISE SUBJETIVA QUANTO A MAUS ANTECEDENTES EM RAZÃO DE RESPONDER A INQUÉRITO POLICIAL

  Jéssica Walter Nurnberg, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Alex Sandro Teixeira da Cruz

  • PDF

• ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÃLISE SOBRE A (IN)SEGURANÇA DO CIDADÃO DESARMADO

  Israel Schepers Ascari, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz

  • PDF

• A (IN)EFICÃCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÃVIDA ATIVA APRESENTADAS NO ANO DE 2014 A 2015 NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC

  Camila da Silva Oenning, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Hermínio Antonio da Silva Filho

  • PDF

• DANOS AMBIENTAL E SOCIAL CAUSADOS PELAS MINERADORAS DE CARVÃO EM LAURO MÃœLLER.

  Diezom Silva da Luz, Fabricio Trevisol Bordignon, Pedro Zilli Neto, Sullivan Scott, Joélia Walter Sizenando Balthazar

  • PDF

• O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA INVERSA E SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Camila Baschirotto, Andiara Pickler Cunha, Klauss Corrêa de Souza, Tonison Chanan Adad, Michele Barreto Cataneo

  • PDF

• RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÃDICOS

  Iully Barcelos Torres, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Giovani Alberton Ascari

  • PDF

• POLIAFETIVIDADE: A QUEBRA DA MONOGAMIA NO BRASIL

  Márcia Zomer Rossi Mattei

  • PDF

• A (IN)EFICÃCIA DA INTERNAÇÃO DO DEPENDENTE QUÃMICO À LUZ DOS PRINCÃPIOS CONSTITUCIONAIS

  Sheila Schulz, Edson Lemos, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva

  • PDF

• ASPECTOS JURÃDICOS RELACIONADOS A TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA LEITOS DE UTI EXISTENTES EM HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE – ESTUDO DE CASO DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DA REGIÃO DA AMUREL NO ANO DE 2016

  Tiago Philippi, Andre Garcia Alves Cunha, Andiara Pickler Cunha, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar

  • PDF

• EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÃACOS

  Camila Talamini Garcia, Marcelo Zuppo Pereira, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva

  • PDF