CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEU DESUSO

Resumo

O presente artigo procurou apresentar os tributos conceituando este gênero inserido no direito tributário, bem como apresentando suas espécies, que consideramos neste trabalho cinco impostos: taxa, empréstimo compulsório, contribuições sociais e contribuição de melhoria. A contribuição de melhoria tema principal deste trabalho relatei um breve histórico e as peculiaridades deste tributo. E com a pesquisa realizada demonstrar o porquê da contribuição de melhoria estar em desuso, o desconhecimento do poder público com relação a esta espécie tributária, levando a inutilização.