| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC | Resumo PDF |
| Daniele Pizoni Feltrin, Michele Barreto Cattaneo, Wilson Demo, Vilmar Vandresen | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Tayla Karolini Wichwski Silva, Andiara Pickler Cunha, Alex Sandro Teixeira da Cruz, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Luiza Liene Bressan | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 215: E OS DIREITOS À TERRA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS | Resumo PDF |
| Ingria Vieira da Silva, Fabrício Trevisol Bordignon, Fernando Pavei, Sullivan Scott, Hermínio Antonio da Silva Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELAS ENTIDADES E LIDERANÇAS RELIGIOSAS | Resumo PDF |
| Daniel Miranda Leandro, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Tonison Chanan Adad | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Sheila Schulz, Edson Lemos, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A (IN)EFICÁCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA APRESENTADAS NO ANO DE 2014 A 2015 NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC | Resumo PDF |
| Camila da Silva Oenning, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Hermínio Antonio da Silva Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A OBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM NA APLICAÇÃO DA LEI PELOS MAGISTRADOS, NAS COMARCAS DE URUSSANGA E BRAÇO DO NORTE | Resumo PDF |
| Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso, Vilmar Vandresen, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Alex Sandro Teixeira da Cruz | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS | Resumo PDF |
| Amanda Martins Hoffmann, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Cunha, Rodrigo Pavei | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS: NECESSÁRIA CAUTELA PARA A SEGURANÇA DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL | Resumo PDF |
| Bruna Ceccone Feuser, Fernando Pavei, Pedro Zilli Neto, Ramirez Zomer, Rodrigo Pavei | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | ACÚMULO DE FUNÇÃO: O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO | Resumo PDF |
| Gerusa Fontanella, Pedro Zilli Neto, Diogo Lentz Meller, Michele Barreto Cataneo, Marcelo Zuppo Pereira | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ANÁLISE SUBJETIVA QUANTO A MAUS ANTECEDENTES EM RAZÃO DE RESPONDER A INQUÉRITO POLICIAL | Resumo PDF |
| Jéssica Walter Nurnberg, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Alex Sandro Teixeira da Cruz | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | AS CÂMARAS PRIVADAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO NEGOCIAL DE CONFLITOS DE INTERESSES | Resumo PDF |
| Éderson Borges, Sullivan Scotti, André Cunha, Pedro Zilli Neto, Andiara Pickler Cunha | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA LEITOS DE UTI EXISTENTES EM HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE – ESTUDO DE CASO DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DA REGIÃO DA AMUREL NO ANO DE 2016 | Resumo PDF |
| Tiago Philippi, Andre Garcia Alves Cunha, Andiara Pickler Cunha, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | AUSÊNCIA DE MOTIVO NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: FORMA SIMPLES OU QUALIFICADA | Resumo PDF |
| Jalliny Wessler Róssi, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Rodrigo Pavei | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | CARTELIZAÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS: ANÁLISE DO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE – SC | Resumo PDF |
| Dilcinei Joaquim, Sullivan Scotti, Marcelo Zuppo Pereira, Klauss Corrêa de Souza, Hermínio Antonio da Silva Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | COMO SE CONSTATA QUANDO A TERCEIRIZAÇÃO É REGULAR OU IRREGULAR E SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA, CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO? | Resumo PDF |
| Marielen Benincá, Michele Barreto Cattaneo, Vilmar Vandresen | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA | Resumo PDF |
| Rodrigo da Silva Fernandes, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Fabricio Trevisol Bordignon | ||
| v. 2, n. 1 (2019): Constituição e Justiça | Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | Resumo PDF |
| Vários Autores | ||
| v. 3, n. 2 (2019): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | Resumo PDF |
| Vários Autores | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | CONTITUCIONALIDADE DOS 15 MINUTOS DE INTERVALO APÓS A JORNADA DE TRABALHO PARA MULHERES E HOMENS | Resumo PDF |
| Leonardo Martins Zanatta, Michele Barreto Cattaneo, Pedro Zilli Neto, Wilson Demo, Vilmar Vandresen | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEU DESUSO | Resumo PDF |
| Aline Francisco Mendes, Fabricio Trevisol Bordignon, Sullivan Scott, Wilson Demo, Pedro Zilli Neto | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | DANOS AMBIENTAL E SOCIAL CAUSADOS PELAS MINERADORAS DE CARVÃO EM LAURO MÜLLER. | Resumo PDF |
| Diezom Silva da Luz, Fabricio Trevisol Bordignon, Pedro Zilli Neto, Sullivan Scott, Joélia Walter Sizenando Balthazar | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | DIREITO DOS IDOSOS À CULTURA E AO LAZER SEGUNDO A PERCEPÇAO DE UMA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC | Resumo PDF |
| Aline Wenz Onofre Tenfen, Vilmar Vandresen, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)SEGURANÇA DO CIDADÃO DESARMADO | Resumo PDF |
| Israel Schepers Ascari, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões | EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS | Resumo PDF |
| Camila Talamini Garcia, Marcelo Zuppo Pereira, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva | ||
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