Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC Resumo   PDF
Daniele Pizoni Feltrin, Michele Barreto Cattaneo, Wilson Demo, Vilmar Vandresen
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Tayla Karolini Wichwski Silva, Andiara Pickler Cunha, Alex Sandro Teixeira da Cruz, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Luiza Liene Bressan
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 215: E OS DIREITOS À TERRA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS Resumo   PDF
Ingria Vieira da Silva, Fabrício Trevisol Bordignon, Fernando Pavei, Sullivan Scott, Hermínio Antonio da Silva Filho
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELAS ENTIDADES E LIDERANÇAS RELIGIOSAS Resumo   PDF
Daniel Miranda Leandro, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Tonison Chanan Adad
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Sheila Schulz, Edson Lemos, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A (IN)EFICÁCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA APRESENTADAS NO ANO DE 2014 A 2015 NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Resumo   PDF
Camila da Silva Oenning, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Hermínio Antonio da Silva Filho
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A OBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM NA APLICAÇÃO DA LEI PELOS MAGISTRADOS, NAS COMARCAS DE URUSSANGA E BRAÇO DO NORTE Resumo   PDF
Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso, Vilmar Vandresen, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Alex Sandro Teixeira da Cruz
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS Resumo   PDF
Amanda Martins Hoffmann, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Cunha, Rodrigo Pavei
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS: NECESSÁRIA CAUTELA PARA A SEGURANÇA DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL Resumo   PDF
Bruna Ceccone Feuser, Fernando Pavei, Pedro Zilli Neto, Ramirez Zomer, Rodrigo Pavei
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões ACÚMULO DE FUNÇÃO: O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Resumo   PDF
Gerusa Fontanella, Pedro Zilli Neto, Diogo Lentz Meller, Michele Barreto Cataneo, Marcelo Zuppo Pereira
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ANÁLISE SUBJETIVA QUANTO A MAUS ANTECEDENTES EM RAZÃO DE RESPONDER A INQUÉRITO POLICIAL Resumo   PDF
Jéssica Walter Nurnberg, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Alex Sandro Teixeira da Cruz
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões AS CÂMARAS PRIVADAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO NEGOCIAL DE CONFLITOS DE INTERESSES Resumo   PDF
Éderson Borges, Sullivan Scotti, André Cunha, Pedro Zilli Neto, Andiara Pickler Cunha
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA LEITOS DE UTI EXISTENTES EM HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE – ESTUDO DE CASO DE UM HOSPITAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DA REGIÃO DA AMUREL NO ANO DE 2016 Resumo   PDF
Tiago Philippi, Andre Garcia Alves Cunha, Andiara Pickler Cunha, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões AUSÊNCIA DE MOTIVO NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: FORMA SIMPLES OU QUALIFICADA Resumo   PDF
Jalliny Wessler Róssi, Fernando Pavei, Andiara Pickler Cunha, Klauss Correa de Souza, Rodrigo Pavei
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões CARTELIZAÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS: ANÁLISE DO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE – SC Resumo   PDF
Dilcinei Joaquim, Sullivan Scotti, Marcelo Zuppo Pereira, Klauss Corrêa de Souza, Hermínio Antonio da Silva Filho
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões COMO SE CONSTATA QUANDO A TERCEIRIZAÇÃO É REGULAR OU IRREGULAR E SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA, CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO? Resumo   PDF
Marielen Benincá, Michele Barreto Cattaneo, Vilmar Vandresen
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Resumo   PDF
Rodrigo da Silva Fernandes, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Diogo Lentz Meller, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Fabricio Trevisol Bordignon
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões CONTITUCIONALIDADE DOS 15 MINUTOS DE INTERVALO APÓS A JORNADA DE TRABALHO PARA MULHERES E HOMENS Resumo   PDF
Leonardo Martins Zanatta, Michele Barreto Cattaneo, Pedro Zilli Neto, Wilson Demo, Vilmar Vandresen
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEU DESUSO Resumo   PDF
Aline Francisco Mendes, Fabricio Trevisol Bordignon, Sullivan Scott, Wilson Demo, Pedro Zilli Neto
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões DANOS AMBIENTAL E SOCIAL CAUSADOS PELAS MINERADORAS DE CARVÃO EM LAURO MÜLLER. Resumo   PDF
Diezom Silva da Luz, Fabricio Trevisol Bordignon, Pedro Zilli Neto, Sullivan Scott, Joélia Walter Sizenando Balthazar
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões DIREITO DOS IDOSOS À CULTURA E AO LAZER SEGUNDO A PERCEPÇAO DE UMA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC Resumo   PDF
Aline Wenz Onofre Tenfen, Vilmar Vandresen, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Giovani Alberton Ascari, Joélia Walter Sizenando Balthazar
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)SEGURANÇA DO CIDADÃO DESARMADO Resumo   PDF
Israel Schepers Ascari, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Alex Sandro Teixeira da Cruz
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS Resumo   PDF
Camila Talamini Garcia, Marcelo Zuppo Pereira, Flávio Rodrigo Masson Carvalho, Joélia Walter Sizenando Balthazar, Regiane Viana da Silva
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, SUA PREVISÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Odair Brolez Antonello, Ramirez Zomer, André Cunha, Fernando Pavei, Tonison Chanan Adad
 
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL:RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB Resumo   PDF
Elizangela Borges da Silva Calegari, Regiane Viana da Silva, Andiara Pickler Cunha, Ramirez Zomer, Michele Barreto Cataneo
 
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