A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELAS ENTIDADES E LIDERANÇAS RELIGIOSAS

Resumo

Este artigo primeiramente, antes de defender uma instituição religiosa em detrimento de outra, visa destacar qual seria a função social que a Constituição Federal almeja, para que uma entidade de caráter religioso seja constitucionalmente imune no âmbito tributário de suas atividades. Lembrando que vivemos em um Estado laico, e esta imunidade se estende aos templos de qualquer culto. Entretanto é necessário entender a função dessas entidades religiosas, ou até mesmo o que a lei considera como religião, para que possamos então colocá-la ao alcance da norma, e, em contrapartida a que se falar também da liberalidade que tal imunidade tributária dá para que as lideranças religiosas aumentem seu patrimônio pessoal, utilizando-se dos benefícios constitucionais elencados na Carta Magna.