O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo o estudo do dano existencial no âmbito do direito do trabalho, ao passo que, sua grande relevância vem demonstrando o interesse da doutrina e da jurisprudência. Neste contexto, sob a ótica dos princípios da dignidade humana e direitos da personalidade, sendo o objetivo específico deste artigo, a realização de uma análise sobre o reconhecimento do referido dano na esfera trabalhista, tendo em vista a inobservância dos direitos constitucionalmente previstos. Para melhor compreensão do tema, inicialmente abordamos a evolução do trabalho humano e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, bem como os princípios e normas protecionistas às relações de trabalho. Ainda, o estudo visa elucidar o conceito de dano existencial, seus elementos e a fixação do quantum indenizatório, abrangendo assim, todos os objetivos gerais. Para tanto, a partir da utilização do método dedutivo e de uma pesquisa exploratória, qualitativa e bibliográfica, possibilitou ao final, verificar que é perceptível o dano existencial gerado ao trabalhador, de modo que, as irregularidades impostas pelo empregador diante de seu poder diretivo têm afetado a existência do trabalhador enquanto titular de direitos da personalidade, demonstrando afronta aos princípios constitucionais.