AUSÊNCIA DE MOTIVO NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: FORMA SIMPLES OU QUALIFICADA

Resumo

O presente artigo traz como tema em voga a “ausência de motivo no crime de homicídio doloso”. Em um primeiro momento, foram efetuadas algumas considerações acerca do delito de homicídio, com ênfase para as figuras do homicídio simples e qualificado. Secundariamente, passou-se a abordagem de qual a melhor forma de tipificar o chamado “homicídio gratuito” ou “sem motivos”. Realizou-se, nesse viés, uma breve análise acerca de alguns princípios que norteiam o Código Penal e a Constituição da República, utilizados pelas doutrinas e jurisprudências para justificar o entendimento sobre o tema. Por fim, efetuou-se uma análise acerca das correntes existentes nas doutrinas e jurisprudências sobre a tipificação do homicídio praticado “sem motivo”, bem como analisada a doutrina moderna, que considera não existir homicídio praticado sem motivo, mas sim de homicídio cujo motivo não foi descoberto.