Rodrigo Masson Carvalho, Flávio, Centro Universitário Barriga Verde - Unibave, Brasil
-
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
DIREITO DOS IDOSOS À CULTURA E AO LAZER SEGUNDO A PERCEPÇAO DE UMA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
A (IN)EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Resumo PDF -
v. 1, n. 1 (2017): Constituição & Justiça: Estudos e Reflexões - Artigos
EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS
Resumo PDF